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FISIOTERAPIAby Fragasoft

Prontuário de fisioterapia: o que é obrigatório e como organizar

Do blog do FISIOTERAPIA, sistema para clínica de fisioterapia da Fragasoft.

Fisioterapeuta organiza pastas de pacientes num armário com chave, numa sala de clínica com luz natural

O prontuário de fisioterapia é obrigatório e precisa ter, no mínimo, oito partes: identificação do paciente, história clínica, exame clínico e físico, exames complementares, diagnóstico e prognóstico fisioterapêuticos, plano terapêutico, evolução e identificação do profissional. Pode ser em papel ou eletrônico. Os dados pertencem ao paciente, que tem direito de acesso, e a guarda fica com o fisioterapeuta ou com a instituição onde ele foi atendido.

Essas regras estão na Resolução COFFITO 414/2012, publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2012.

Quais são os oito itens mínimos do prontuário?

O § 1º do art. 1º lista o que o prontuário deve ter "minimamente". A tabela resume cada item e traz uma dica para o dia a dia da clínica:

Item (inciso) O que a resolução pede Dica prática
I – Identificação Nome completo, naturalidade, estado civil, gênero, local e data de nascimento, profissão, endereços comercial e residencial Preencha na recepção, antes da primeira sessão
II – História clínica Queixa principal, hábitos de vida, história atual e pregressa, antecedentes pessoais e familiares, tratamentos já feitos Use as palavras do paciente na queixa principal
III – Exame clínico/físico Estado de saúde físico funcional pela semiologia fisioterapêutica Registre os testes com medida e unidade
IV – Exames complementares Exames já feitos e os que o próprio fisioterapeuta pediu Anote data e resultado; guarde cópia se o paciente deixar
V – Diagnóstico e prognóstico Diagnóstico fisioterapêutico e estimativa de evolução do caso Escreva em termos de função, não só o nome da doença
VI – Plano terapêutico Recursos, métodos e técnicas, objetivos e quantidade provável de atendimentos Objetivos com número e prazo
VII – Evolução Estado do paciente, tratamento de cada atendimento e intercorrências Um registro por sessão, no mesmo dia
VIII – Identificação do profissional Assinatura, carimbo com nome e CREFITO, data de todos os procedimentos No eletrônico: nome e CREFITO após cada registro

Os incisos I a VI se concentram na primeira consulta. O VII e o VIII se repetem a cada sessão. Para a parte da primeira consulta, veja o post sobre avaliação fisioterapêutica.

O prontuário pode ser só eletrônico?

Pode. O art. 2º diz que o registro deve ser legível e claro, com terminologia própria da profissão, e pode ser manuscrito ou em meio eletrônico, a critério da instituição. A exigência extra do eletrônico está no parágrafo único: depois de cada registro, o fisioterapeuta consigna o nome completo e o número do CREFITO.

Planilha aberta para toda a equipe, sem saber quem escreveu o quê, não atende essa regra. Se a clínica usa um arquivo compartilhado, cada registro precisa ter autor e data, e o acesso precisa ser restrito a quem atende.

De quem é o prontuário?

A resolução separa duas coisas:

  • Os dados pertencem ao paciente. O art. 4º diz que o prontuário e seus dados pertencem a ele e só podem ser divulgados com a autorização dele ou do responsável legal, por dever legal ou por justa causa.
  • O documento fica sob a guarda de quem atendeu. O art. 6º põe a guarda sob responsabilidade do fisioterapeuta ou da instituição onde a assistência foi prestada.

Na prática, a clínica guarda, mas não pode tratar o prontuário como se fosse só dela.

O paciente pode levar uma cópia?

O art. 4º manda manter o prontuário permanentemente disponível e, quando o paciente ou o representante pedir, permitir o acesso, com cópias autênticas das informações pertinentes. O art. 5º proíbe negar o acesso e deixar de dar as explicações necessárias para ele entender o que está escrito, salvo quando isso trouxer risco ao paciente ou a terceiros.

Um jeito organizado de atender ao pedido:

  1. Peça o pedido por escrito, com data, e confira a identidade de quem pede.
  2. Faça a cópia de todo o prontuário ou da parte pedida.
  3. Registre no próprio prontuário a data da entrega e quem recebeu.
  4. Ofereça uma conversa para explicar termos técnicos.

Quem pode ler o prontuário dentro da clínica?

O art. 3º obriga o fisioterapeuta a manter sigilo sobre tudo o que está no prontuário. O Código de Ética da Fisioterapia (Resolução COFFITO 424/2013) completa no art. 13: o prontuário deve ficar fora do alcance de estranhos à equipe de saúde. Recepção que agenda e cobra não precisa ler a história clínica. Separe o que é agenda e financeiro do que é registro clínico, no papel e no computador.

E o atendimento dentro de hospital?

O § 3º do art. 1º trata do fisioterapeuta que atende numa instituição em que o prontuário dele faz parte do prontuário geral. Nesse caso, ele fica dispensado de repetir os dados que já estão registrados. Evolução e identificação continuam sendo dele.

Como fazer a equipe preencher o prontuário do mesmo jeito?

Em clínica com mais de um fisioterapeuta, cada um tende a escrever de um jeito. Isso atrapalha quando o paciente troca de horário e passa a ser atendido por outra pessoa. Três combinados ajudam:

  1. Uma ficha-modelo única, com os oito itens na ordem da resolução e campos para medidas (dor, graus, testes) em vez de espaço livre.
  2. Uma lista de abreviações permitidas, curta, afixada na sala. O que não está na lista se escreve por extenso.
  3. Uma conferência por amostragem, uma vez por mês, em que um colega lê dois prontuários do outro e aponta o que não entendeu.

O objetivo da conferência não é fiscalizar, e sim garantir que qualquer fisioterapeuta da casa consiga continuar o tratamento lendo só o que está escrito.

Lista para revisar o prontuário da sua clínica

Pegue cinco prontuários ao acaso e confira:

  • Identificação completa, com data de nascimento e endereço
  • Queixa principal escrita
  • Exame físico com medidas, não só impressões
  • Diagnóstico fisioterapêutico em termos de função
  • Plano com objetivos e número provável de sessões
  • Uma evolução para cada sessão cobrada
  • Assinatura, nome e CREFITO em cada registro
  • Prontuários guardados em local com acesso restrito

Se alguma linha falhou em mais de um prontuário, o problema é de rotina, não de pessoa. Ajuste o modelo da ficha e combine com a equipe quando cada parte é preenchida.

Quanto tempo o prontuário fica guardado?

A Resolução 414 fala em no mínimo cinco anos a contar do último registro, e há lei federal sobre prontuário que fala em prazo maior para eliminar. O assunto tem detalhes, então ele tem um post só dele: por quanto tempo guardar o prontuário de fisioterapia.

Perguntas frequentes

O prontuário de fisioterapia é obrigatório para quem atende sozinho?

Sim. O art. 1º da Resolução COFFITO 414/2012 obriga o registro em prontuário das atividades assistenciais prestadas pelo fisioterapeuta, sem distinguir clínica de consultório individual.

O paciente pode pedir o prontuário dele?

Pode. O art. 4º diz que os dados pertencem ao paciente e que o prontuário deve estar permanentemente disponível para ele ou o representante legal. O art. 5º proíbe negar o acesso, salvo quando isso trouxer risco ao paciente ou a terceiros.

Precisa de carimbo no prontuário eletrônico?

No eletrônico, o parágrafo único do art. 2º pede que o fisioterapeuta consigne o nome completo e o número do CREFITO logo depois de cada registro.

Atendo dentro de um hospital. Preciso repetir os dados do paciente?

Não. O § 3º do art. 1º dispensa o fisioterapeuta de registrar dados que já constam no prontuário da instituição quando o fisioterapêutico faz parte dele.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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